Home- busca: Sentenca Civil - 2ª Vara da comarca de Novo Horizonte - SP.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:33
CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado
Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.
Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.
Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.
Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:04
Processual civil. Execução fiscal. Penhora.
Penhora de complexo de distribuição de petróleo oferecida em substituição a óleo lubrificante. Aceitação do credor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44
Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:35
Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia
Ex-mulher diz que artista deve R$ 90 mil para filho adolescente. Defesa diz que sertanejo vai pagar, mas passa por dificuldades financeiras
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:30
Publicação de salários do município de SP é tema com repercussão geral
Funcionárias tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site 'De olho nas contas'
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:05
MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência
MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:46
Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF
Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processo civil. Comissão do leiloeiro.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50
Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel
Processual Civil
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:50
Liminar suspende mostra no MAM de SP por suspeita de plágio
'Encontros de arte e gastronomia' foi fechada nesta terça-feira. Designer Simone Mattar diz que apresentou projeto igual em junho de 2011
